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Ata - N 19/2024

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024

Padrão - N 09/2024

Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 09/2024. Dá nova redação ao Quadro Anexo de Cargos das Leis 696/20217, Lei 764/2022 e Lei 786/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Mathias Lobato e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo - N 09/2024

"Dá nova redação ao Quadro Anexo de Cargos das Leis 696/20217, Lei 764/2022 e Lei 786/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Mathias Lobato e dá outras providências".

Ata - N 18/2024

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024

Ofício Geral Padrão - N 04/2024

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Mathias Lobato, após análise dos Análise e parecer jurídico sobre os Projetos de Leis s/n.º, ambos de 16/09/2024, referentes ao “PPA - Plano Plurianual 2022/2025” e à “LOA - Lei Orçamentária Anual de 2025”, emiti parecer favorável à aprovação das propostas.

Ofício Geral Padrão - N 3/2024

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO Assunto: Análise da Resolução nº 02/2024, que institui o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mathias Lobato/MG

Projeto de Resolução - N 02/2024

“Institui o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Mathias Lobato e estabelece mecanismos de controle e prestação de contas para garantir o uso eficiente e transparente dos recursos públicos.”