lista de

Votações

Conheça as votações da Câmara Municipal

Número	Data da votação	Título	Ações
Número 05	Data da votação 25/04/2025	Título Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025	Visualizar Visualizar
Número 4	Data da votação 07/04/2025	Título Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025	Visualizar Visualizar
Número 05	Data da votação 17/03/2025	Título PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. “ALTERA O ART 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 535/2005, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Visualizar
Número 03	Data da votação 17/03/2025	Título Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025	Visualizar Visualizar
Número 04	Data da votação 25/03/2025	Título "Altera artigo 67 da Lei Municipal nº 601/2010 e dá outras providências."	Visualizar Visualizar
Número 03	Data da votação 25/03/2025	Título "Dá nova redação ao quadro de cargos - Anexo I e Anexo II da Lei Municipal nº 696/2017, com redação que lhe fora dado pelas leis municipais nº 764/2022 e 786/2023, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos do município de Mathias Lobato e dá outras providências."	Visualizar Visualizar
Número 02	Data da votação 25/03/2025	Título "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008"	Visualizar Visualizar
Número 02	Data da votação 10/03/2025	Título Ata da segunda sessão ordinária de 2025	Visualizar Visualizar
Número 01	Data da votação 20/02/2025	Título Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2025	Visualizar Visualizar
Número 19	Data da votação 12/12/2024	Título Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024	Visualizar Visualizar
Número 18	Data da votação 06/12/2024	Título Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024	Visualizar Visualizar
Número 02	Data da votação 21/11/2024	Título “Institui o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Mathias Lobato e estabelece mecanismos de controle e prestação de contas para garantir o uso eficiente e transparente dos recursos públicos.”	Visualizar Visualizar