Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 01 Ano 2024 Título DECRETO Nº. 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.. Concede Títulos de Cidadãos Honorários. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 01 Ano 2024 Título COMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 01 Ano 2024 Título Parecer Juridico Projeto de Lei nº 01/2024 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 02 Ano 2024 Título Indica a Sra. Prefeita que seja procedido serviço de reparo do calçamento da Rua Sadir de Almeida Campos no bairro Serra, neste município. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 01 Ano 2024 Título Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 02 de fevereiro de 2024. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 01 Ano 2024 Título Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de Cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Publico da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 01 Ano 2024 Título Indica a Sra. Prefeita que seja procedido o calçamento da viela de acesso ao morro da Rua Bela Vista no bairro Bambu. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 4 Ano 2023 Título Ata da 4ª Sessão Extraordinária Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 19 Ano 2023 Título Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara realizada no dia 07 de dezembro de 2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 17 Ano 2023 Título Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 17/2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 16 Ano 2023 Título Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 16/2023 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 45 Ano 2023 Título Indica a Sra. Prefeita que seja realizado processo licitatório para a concessão de espaço público para a instalação de torre de telefonia celular no Assentamento Maria da Penha, zona rural deste município. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações