Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

Filtrar Proposições
Limpar filtros
Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 19 Ano 2024 Título Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 09 Ano 2024 Título Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 09/2024. Dá nova redação ao Quadro Anexo de Cargos das Leis 696/20217, Lei 764/2022 e Lei 786/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Mathias Lobato e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 09 Ano 2024 Título "Dá nova redação ao Quadro Anexo de Cargos das Leis 696/20217, Lei 764/2022 e Lei 786/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Mathias Lobato e dá outras providências". Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 18 Ano 2024 Título Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 04 Ano 2024 Título PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Mathias Lobato, após análise dos Análise e parecer jurídico sobre os Projetos de Leis s/n.º, ambos de 16/09/2024, referentes ao “PPA - Plano Plurianual 2022/2025” e à “LOA - Lei Orçamentária Anual de 2025”, emiti parecer favorável à aprovação das propostas. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 3 Ano 2024 Título PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO Assunto: Análise da Resolução nº 02/2024, que institui o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mathias Lobato/MG Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 02 Ano 2024 Título “Institui o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Mathias Lobato e estabelece mecanismos de controle e prestação de contas para garantir o uso eficiente e transparente dos recursos públicos.” Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 17 Ano 2024 Título Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2024 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 34 Ano 2024 Título Indica a Sra. Prefeita, através da Secretaria de Educação, que sejam adquiridos e instalados três ventiladores de teto na cozinha da Escola Municipal Professora Ana Morais Pessamilio. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 16 Ano 2024 Título Ata da décima sexta sessão ordinária de 2024 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 33 Ano 2024 Título Indica a Sra. Prefeita, através da Secretaria de Infraestrutura, que sejam procedidos serviços de manilhamento e aterro com saibro em dois trechos críticos da estrada do Acampamento Maria da Penha. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 32 Ano 2024 Título Indica a Sra. Prefeita, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja procedido a retirada de terra e resíduos que estão acumulados nas laterais das estadas vicinais. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações