Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 06 Ano 2023 Título Parecer Contábil nº 06/2023. Referência Projetos de Leis nºs 12, 13 e 14/2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 12 Ano 2023 Título Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça: referência projetos de leis nºs 12, 13 e 14/2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 15 Ano 2023 Título Autoriza o Poder Executivo a proceder a transposição e a transferência de recursos no Orçamento Vigente e dá outras providências do Município de Mathias Lobato. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 14 Ano 2023 Título Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2024. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 13 Ano 2023 Título Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Mathias Lobato, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 12 Ano 2023 Título Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mathias Lobato para o exercício de 2024 e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 43 Ano 2023 Título Indica a Sra. Prefeita que sejam procedidos manilhamentos em três pontos críticos da estrada vicinal de acesso ao Assentamento Maria da Penha, neste município. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 42 Ano 2023 Título Indica a Sra. Prefeita que determine ao setor competente que proceda com a instalação de corrimão na rampa localizada na Rua Professora Ana Morais Pessamilio de acesso a travessia da Rua Vereador José Antônio da Silva. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 41 Ano 2023 Título Indica a Sra. Prefeita que determine ao setor competente que proceda com melhoramentos no caminho entre a ponte velha e a estrada da Copasa, com alargamento da passagem e colocação de saibro. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 11 Ano 2023 Título Moção a ser encaminhada aos Gabinetes das Presidencias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 16 Ano 2023 Título Ata da 16ª Sessão Ordinária Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 40 Ano 2023 Título Indica a Senhora Prefeita que sejam construídas passarelas, vias de circulação de pedestres nos bairros Bambu, Serra, Morro do Cruzeiro, Bela Vista e COHAB. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações