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Proposições
Tramitações de matérias
Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal
Número | Ano | Título | Última tramitação | Ações |
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4 | 2023 | Ata da 4ª Sessão Extraordinária | Apreciação em Plenario | |
19 | 2023 | Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara realizada no dia 07 de dezembro de 2023. | Apreciação em Plenario | |
17 | 2023 | Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 17/2023. | Apreciação em Plenario | |
16 | 2023 | Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 16/2023 | Apreciação em Plenario | |
45 | 2023 | Indica a Sra. Prefeita que seja realizado processo licitatório para a concessão de espaço público para a instalação de torre de telefonia celular no Assentamento Maria da Penha, zona rural deste município. | Apreciação em Plenario | |
44 | 2023 | Indica a Sra. Prefeita que seja desenvolvido um projeto para inserir as famílias do Assentamento Maria da Penha no Programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia. | Apreciação em Plenario | |
18 | 2023 | Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de novembro de 2023. | Apreciação em Plenario | |
17 | 2023 | Altera a Lei nº 505/2002 do Município de Mathias Lobato e dá outras providências. | Apreciação em Plenario | |
16 | 2023 | Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos do Munícipio de Mathias Lobato e dá outras providências. | Apreciação em Plenario | |
15 | 2023 | Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 15/2023. | Apreciação em Plenario | |
17 | 2023 | Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2023. | Apreciação em Plenario | |
07 | 2023 | Parecer Contábil nº 07. Referência Projeto de Lei nº 15/2023. | Apreciação em Plenario |