Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 16 Ano 2023 Título Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 16/2023 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 45 Ano 2023 Título Indica a Sra. Prefeita que seja realizado processo licitatório para a concessão de espaço público para a instalação de torre de telefonia celular no Assentamento Maria da Penha, zona rural deste município. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 44 Ano 2023 Título Indica a Sra. Prefeita que seja desenvolvido um projeto para inserir as famílias do Assentamento Maria da Penha no Programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 18 Ano 2023 Título Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de novembro de 2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 17 Ano 2023 Título Altera a Lei nº 505/2002 do Município de Mathias Lobato e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 16 Ano 2023 Título Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos do Munícipio de Mathias Lobato e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 15 Ano 2023 Título Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 15/2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 17 Ano 2023 Título Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 07 Ano 2023 Título Parecer Contábil nº 07. Referência Projeto de Lei nº 15/2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 06 Ano 2023 Título Parecer Contábil nº 06/2023. Referência Projetos de Leis nºs 12, 13 e 14/2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 12 Ano 2023 Título Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça: referência projetos de leis nºs 12, 13 e 14/2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 15 Ano 2023 Título Autoriza o Poder Executivo a proceder a transposição e a transferência de recursos no Orçamento Vigente e dá outras providências do Município de Mathias Lobato. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações