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Proposições
Tramitações de matérias
Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal
Número | Ano | Título | Última tramitação | Ações |
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17 | 2023 | Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2023. | Apreciação em Plenario | |
07 | 2023 | Parecer Contábil nº 07. Referência Projeto de Lei nº 15/2023. | Apreciação em Plenario | |
06 | 2023 | Parecer Contábil nº 06/2023. Referência Projetos de Leis nºs 12, 13 e 14/2023. | Apreciação em Plenario | |
12 | 2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça: referência projetos de leis nºs 12, 13 e 14/2023. | Apreciação em Plenario | |
15 | 2023 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a transposição e a transferência de recursos no Orçamento Vigente e dá outras providências do Município de Mathias Lobato. | Apreciação em Plenario | |
14 | 2023 | Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2024. | Apreciação em Plenario | |
13 | 2023 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Mathias Lobato, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Apreciação em Plenario | |
12 | 2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mathias Lobato para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Apreciação em Plenario | |
43 | 2023 | Indica a Sra. Prefeita que sejam procedidos manilhamentos em três pontos críticos da estrada vicinal de acesso ao Assentamento Maria da Penha, neste município. | Apreciação em Plenario | |
42 | 2023 | Indica a Sra. Prefeita que determine ao setor competente que proceda com a instalação de corrimão na rampa localizada na Rua Professora Ana Morais Pessamilio de acesso a travessia da Rua Vereador José Antônio da Silva. | Apreciação em Plenario | |
41 | 2023 | Indica a Sra. Prefeita que determine ao setor competente que proceda com melhoramentos no caminho entre a ponte velha e a estrada da Copasa, com alargamento da passagem e colocação de saibro. | Apreciação em Plenario | |
11 | 2023 | Moção a ser encaminhada aos Gabinetes das Presidencias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. | Apreciação em Plenario |