Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 01 Ano 2024 Título Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de Cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Publico da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 01 Ano 2024 Título Indica a Sra. Prefeita que seja procedido o calçamento da viela de acesso ao morro da Rua Bela Vista no bairro Bambu. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 4 Ano 2023 Título Ata da 4ª Sessão Extraordinária Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 19 Ano 2023 Título Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara realizada no dia 07 de dezembro de 2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 17 Ano 2023 Título Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 17/2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 16 Ano 2023 Título Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 16/2023 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 45 Ano 2023 Título Indica a Sra. Prefeita que seja realizado processo licitatório para a concessão de espaço público para a instalação de torre de telefonia celular no Assentamento Maria da Penha, zona rural deste município. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 44 Ano 2023 Título Indica a Sra. Prefeita que seja desenvolvido um projeto para inserir as famílias do Assentamento Maria da Penha no Programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 18 Ano 2023 Título Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de novembro de 2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 17 Ano 2023 Título Altera a Lei nº 505/2002 do Município de Mathias Lobato e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 16 Ano 2023 Título Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos do Munícipio de Mathias Lobato e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 15 Ano 2023 Título Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 15/2023. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações