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Proposições
Tramitações de matérias
Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal
Número | Ano | Título | Última tramitação | Ações |
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23 | 2024 | Indica a Sra. Prefeita, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciado uma tampa para o bueiro da Rua Geralda Maria Moreira próximo ao nº 23, Bairro Bambu, defronte a Casa da D. Graça. | Apreciação em Plenario | |
07 | 2024 | Ata da 7ª Sessão Ordinária | Apreciação em Plenario | |
04 | 2024 | PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004, DE 30 DE ABRIL DE 2024 | Apreciação em Plenario | |
1148209 | 2024 | Parecer Prévio do TCEMG da Prestação de Contas do Executivo Municipal, exercício 2022. | Protocolado | |
04 | 2024 | "Cria gratificação para repasse do incentivo financeiro para o farmacêutico responsável técnico pela Unidade Farmácia de Minas do Município de Mathias Lobato e dá outras providências". | Apreciação em Plenario | |
22 | 2024 | Proposta de Criação do Programa Caixa de Água para Todos. | Apreciação em Plenario | |
6 | 2024 | Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024 | Apreciação em Plenario | |
21 | 2024 | Indica a Sra. Prefeita que seja procedido a extensão de rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública na Rua Olegário Maciel próximo ao nº 535 neste município. | Apreciação em Plenario | |
20 | 2024 | Indica a Sra. Prefeita que seja procedido a coleta de entulhos e de galhos de árvores nos bairros Bela Vista, Cruzeiro,Bambu e Serra uma vez por semana e seja procedido a capina de mato nas vias públicas. | Apreciação em Plenario | |
02 | 2024 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a fundação salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências. | Apreciação em Plenario | |
19 | 2024 | Propõe a substituição da sirene escolar por uma música suave para criar um ambiente mais acolhedor para alunos com autismo, levando em consideração sua sensibilidade sensorial. | Apreciação em Plenario | |
18 | 2024 | Indica a Sra. Prefeita que seja adquirida uma máquina debulhadeira de milho para atendimento aos pequenos e médios agricultores do município. | Apreciação em Plenario |