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Proposições
Tramitações de matérias
Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal
Número | Ano | Título | Última tramitação | Ações |
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Número 19 | Ano 2024 | Título Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024 | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |
Número 09 | Ano 2024 | Título Parecer da CFLJ referente ao Projeto de Lei nº 09/2024. Dá nova redação ao Quadro Anexo de Cargos das Leis 696/20217, Lei 764/2022 e Lei 786/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Mathias Lobato e dá outras providências. | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |
Número 09 | Ano 2024 | Título "Dá nova redação ao Quadro Anexo de Cargos das Leis 696/20217, Lei 764/2022 e Lei 786/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Mathias Lobato e dá outras providências". | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |
Número 18 | Ano 2024 | Título Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024 | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |
Número 04 | Ano 2024 | Título PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Mathias Lobato, após análise dos Análise e parecer jurídico sobre os Projetos de Leis s/n.º, ambos de 16/09/2024, referentes ao “PPA - Plano Plurianual 2022/2025” e à “LOA - Lei Orçamentária Anual de 2025”, emiti parecer favorável à aprovação das propostas. | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |
Número 3 | Ano 2024 | Título PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO Assunto: Análise da Resolução nº 02/2024, que institui o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mathias Lobato/MG | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |
Número 02 | Ano 2024 | Título “Institui o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Mathias Lobato e estabelece mecanismos de controle e prestação de contas para garantir o uso eficiente e transparente dos recursos públicos.” | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |
Número 17 | Ano 2024 | Título Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2024 | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |
Número 34 | Ano 2024 | Título Indica a Sra. Prefeita, através da Secretaria de Educação, que sejam adquiridos e instalados três ventiladores de teto na cozinha da Escola Municipal Professora Ana Morais Pessamilio. | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |
Número 16 | Ano 2024 | Título Ata da décima sexta sessão ordinária de 2024 | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |
Número 33 | Ano 2024 | Título Indica a Sra. Prefeita, através da Secretaria de Infraestrutura, que sejam procedidos serviços de manilhamento e aterro com saibro em dois trechos críticos da estrada do Acampamento Maria da Penha. | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |
Número 32 | Ano 2024 | Título Indica a Sra. Prefeita, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja procedido a retirada de terra e resíduos que estão acumulados nas laterais das estadas vicinais. | Última tramitação Apreciação em Plenario | Ações |